Valor dos empreendimentos e força de produção

Questões Práticas de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Falta transparência ao Judiciário no Brasil, diz ONG

Permitido corte de energia no município potiguar Antônio Martins

Idec e Procuradoria da República obrigam Ministério da Agricultura a proibir o carbadox

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas dos concursos do TRF de várias regiões e Tribunal de Justiça e Ministério Público de diversos Estados.

Mato Grosso continua obrigado a fornecer medicamentos a paciente de hepatite C

Extinção da punibilidade. Sendo menor o réu à época do fato.

Magistrado do Rio de Janeiro tem pedido de indenização por danos morais negado

Acordo para cobrança de taxa de serviço dos clientes em hotéis, restaurantes, bares e similares. Repasse para o sindicato.

Suspensas decisões que impediam reajuste de energia em Pernambuco e Rio Grande do Norte

Sentença estrangeira que analisa e afasta aplicação de lei nacional não viola ordem pública

O Sistema Normativo de Proteção Internacional dos Direitos Humanos: o Sistema Global Regional

Aurélia Carla Queiroga da Silva e Petrucia Marques Sarmento Moreira, ambas professoras do CCJS/UFCG/Campus de Sousa, PB, Lotadas no DEBDP, alunas do curso de pós - graduação.

Prisão em Flagrante - Posse Ilegal de Arma de Fogo

Disponível decisão envolvendo Opportunity e FIA

Mantida prisão de agricultor por venda de algodão durante disputa judicial

Justiça manda Corinthians pagar R$ 182 mil a Luxemburgo

Extorsão mediante seqüestro. Quadrilha. Prisão preventiva.

A ação civil pública e a legitimidade do Ministério Público

Aúrelia Carla Queiroga da Silva e Petrúcia Marques Sarmento Moreira - Professoras da UFCG Campus Sousa - PB, cursando pós - Graduação latu senso em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG.

Questões de Direito Tributário